PRAD-PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA
Sumário

1.     1.Introdução

1.1  Tripé interdependente: solo x floresta x água.

1.2   O Novo Código Florestal Lei 12.651/12

2.      2. O Plano de recuperação da área degrada e sua resiliência

2.1  Caracterização do meio físico para floresta nativa

2.2  Sucessão ecológica e a biodiversidade

2.3  Caracterização do meio físico para floresta plantada

3.      3.Aquisição de mudas

3.1   Fluxograma do viveiro da floresta nativa

3.2   Lista amostral de espécies nativas da RPPN

3.3   Fluxograma de viveiros da empresa de papel e celulose International Paper

4.      4.Técnicas de recuperação das florestas conjugadas

4.1  Análise e recuperação do solo para reflorestamento floresta nativa

4.2  Fluxograma do modelo de plantio e as técnicas adotadas para floresta nativa

4.3  Análise do solo e plantio da floresta eucalyptus

4.4  Fluxograma do modelo de plantio e técnicas para floresta eucalyptus

5.      5.Manejo de Florestas

5.1  Monitoramento e manutenção da floresta nativa

5.2  Monitoramento e manutenção da floresta plantada de eucalyptus

6.      6.Recuperação Florestal é caro!

6.1  Custos estimados de uma recuperação florestal

6.2  Orçamento Floresta
7. Considerações socioambientais das florestas conjugadas

8.      8.Bibliografia

IDENTIFICAÇÃO: DADOS SOMENTE PARA PREENCHER ESTA PLANILHA

EMPREENDEDOR
Empresa	Internacional Paper do Brasil Ltda.
Empreendimento	– RPPN Parque Florestal São Marcelo
C.N.P.J.	52.736.949/00001-58
End. para correspondência	Rodovia SP 340, KM 171 Moji–Guaçu – SP – 13.844-000
País: Brasil	Status legal: Ativo
EMPREENDIMENTO
Atividade	Conservação Preservação Floresta Nativa
Processo	PAR002977100502BR. Versão 12.0
C.N.P.J.	52.736.949/00001-58
Licença
REPRESENTANTE LEGAL
Nome responsável	Sra. Jean Michel
C.P.F. – Código de Identificação Legal	52.736.949/00001-58
Telefone	55 19 3861 8278
DADOS DO LOCAL DE IMPLANTAÇÃO DO PRAD
Propriedade	RPPN Parque Florestal São Marcelo
Proprietário	Internacional Paper do Brasil Ltda.
End.	Rodovia SP 340, KM 171 Moji–Guaçu – SP – 13.844-000
Responsável Florestal	Robson Laprovitera
End. Eletrônico	robson.laprovitera@ipaperbr.com

Termo de Referência para elaboração de Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Alterada – TR– PRAD. Do TR–PRAD: O presente TR–PRAD somente se aplica aos casos em que obrigatoriamente, por lei, cabe a recuperação ambiental.

"O presente TR–PRAD, baseado em modelo definido e oferecido pela Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo)/IBAMA, refere-se à recuperação de área degradada ou alterada objeto do Auto de Infração nº. …........................... e do respectivo Processo IBAMA nº. …............................"

DADOS SOMENTE PARA PREENCHER ESTA PLANILHA TERMO DE REFERÊNCIA – PRAD
Nome do Interessado	Robson Laprovitera
End. Eletrônico	robson.laprovitera@ipaperbr.com
Responsável Técnico
End. Eletrônico
Nº do Processo do IBAMA
Auto de infração

DADOS SOMENTE PARA PREENCHER ESTA PLANILHA –ANEXO I

CARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL RURAL
Nome do Imóvel Rural	Parque Florestal São Marcelo–FAVC
Data	Julho 2002
C.N.P.J.	52.736.949/00001-58
End. para correspondência	Rodovia SP 340, KM 171 Moji–Guaçu – SP – 13.844-000
País: Brasil	Status legal: Ativo
Mapa ou croqui de acesso	2.1 Caracterização do meio físico floresta nativa(deste trabalho)
Área total do imóvel rural (ha)	822
Área do imóvel rural floresta plantada (ha)	582 (ha) plantações de eucalyptus ssp
Área total da RPPN e HORTO (2002)(ha)	240 (ha) plantações de floresta nativa
Altitude	A área encontra-se a 460 metros
Latitude	22º 22’15
Longitude oeste	46º56’38

IDENTIFICAÇÃO DO INTERESSADO
Nome/Razão Social
C.P.F/C.N.P.J.
RG/Emissor
End. Completo
Município/UF/CEP
End. eletrônico
Telefone/Fax

Identificação do Responsável Técnico pela ELABORAÇÃO do PRAD
Nome
Formação do Responsável Técnico
End. completo
Município/UF/CEP
End. eletrônico
Telefone/Fax
C.P.F.
R.G./Emissor
Registro Conselho Regional/UF
Nº Registro no CTF(2)
*Nº da A.R.T.(3) recolhida
Validade da A.R.T.

(2) Cadastro Técnico Federal do IBAMA – CTF: Registro do técnico e registro da pessoa jurídica, quando couber; (3) Anotação de Responsabilidade Técnica – ART

Identificação do Responsável Técnico pela EXECUÇÃO do PRAD
Nome
Formação do Responsável Técnico
End. completo
Município/UF/CEP
End. eletrônico
Telefone/Fax
C.P.F.
R.G./Emissor
Registro Conselho Regional/UF
Nº Registro no CTF(2)
*Nº da A.R.T.(3) recolhida
Validade da A.R.T.

(2) Cadastro Técnico Federal do IBAMA – CTF: Registro do técnico e registro da pessoa jurídica, quando couber; (3) Anotação de Responsabilidade Técnica – ART

ORIGEM DA DEGRADAÇÃO
Identificação da área degradada ou alterada	240 ha
Causa da degradação ou alteração	Agricultura e madeira
Descrição da atividade causadora do impacto	Plantações agrícolas de: cana–de–açucar, laranja, milho, plantação de eucalyptus, desmatamento
Efeitos causados ao ambiente	Área de Reserva Legal, área de preservação permanente
Efeitos dos danos causados ao ambiente	Perda da biodiversidade, alteração dos corpos hídricos

CARACTERIZAÇÃO REGIONAL E LOCAL
Clima	Tropical de altitude e subtropical com inverno seco
Temperatura	Média mínima 15º05C e máxima de 27º87C, com picos de máxima de 35ºC e mínima de 14ºC
Precipitação	1.100mm a 1.700 mm
Bioma	Mata Atlântica do interior – Mata Seca, com presença de área do Bioma Cerrado
Fitofisionomia	Floresta Mesófila semidecídua
Bacia e Microbacia hidrográfica dentro da RPPN	Rio Moji–Guaçu e Moji–Mirim

CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA A SER RECUPERADA Situação original (1); Situação atual (2)
Relevo (1)	Sem dados
Relevo (2)	Consta quadro caracterização do imóvel e regional.
Solo e subsolo (1)	Sem dados
Solo e subsolo (2)	3.1 Análise do solo e restauração do solo da floresta nativa, deste trabalho.
Hidrografia (1)	Sem dados
Hidrografia (2)	Consta no quadro Monitoramento a recuperação: recuperação das funções hidrogeoambientais.
Cobertura vegetal (1)	Eucalyptus e agricultura, quadro origem degradação.
Cobertura vegetal (2)	Floresta nativa

Situação original: imediatamente antes da degradação ou alteração, ou ecossistema de referência e a situação atual: após a degradação

OBJETIVO GERAL

Avaliar se o nível de biodiversidade colocado como indicador é mesmo um indicador ou seria o objetivo mínimo de espécies. Monitorar e fazer análise crítica dos registros de avistamento de fauna – projeto Bem–te–vi, principalmente no tocante às FAVCs, complementando monitoramento de fauna nestes locais. (Bureau Veritas Certification 2011:4) Reflorestamento de floresta nativa de alta diversidade perene em conjugação com floresta plantada da espécie eucalyptus ssp.

OBJETIVO ESPECÍFICO

Reintrodução da cobertura vegetal do solo e conseqüente incremento da diversidade; revitalização de cursos d’água; recuperação de nascentes; entre outros. Atendimento aos dispositivos legais que determinam a recuperação da área degradada ou alterada e aquelas relacionadas ao uso futuro da área recuperada.

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO

Segundo Colmanetti (2013): “(1) Não foi feito calagem para o replantio de mudas nativas, (2) Consolidação da SMA 08/08, SMA 47/03; (3) As famílias de maior riqueza biodiversa foram Fabaceae (20 espécies), Bignoniaceae (10 espécies), Anacardiaceae (7 espécies), estas três famílas contribuíram com 48,7% das espécies. As outras famílias apresentaram bem menor número de espécies; (4) Reflorestamento com espécies nativas de alta diversidade, 56% de não pioneiras, 37% de pioneiras, 7% de espécies exóticas. Não ultrapassou 20% de indivíduos da mesma espécie, modelo de adensamento, com espaçamento de 3 x 2,5m e 1.333 mudas por ha; (5) Modelo de enriquecimento com espaçamento 6 x 6 cm de acordo com decisão da equipe multidisciplinar para promover maior sustentabilidade na sucessão ecológica da nova floresta; (6) O preparo do solo foi mecanizado, a adubação química adotada para área foi 150 gramas por cova de 10–30–10; (7)  Replantio após 60 dias nos 240 ha., coveamento; irrigação ou gel; (8) As espécies vegetais utilizadas deverão ser listadas e identificadas por família, nome científico e respectivo nome vulgar. (lista das espécies no sub–item 4.2);

DA MANUTENÇÃO  (tratos culturais e demais intervenções)

(1)   Combate a espécies invasoras com capinas químicas; (2)   Combate a formigas com isca formicida; (3)   Coroamento das mudas; (4)   Replantios (5)   Adubação de cobertura;

– Caso haja necessidade de se efetuar o controle de vegetação competidora, de gramíneas invasoras e agressivas, de pragas e de doenças, deverão ser utilizados métodos e produtos que causem o menor impacto ambiental possível, observando–se critérios técnicos e normas em vigor.

DO MONITORAMENTO A RECUPERAÇÃO
Exemplo de critérios de avaliação da recuperação	–Foram plantadas 300 mil mudas de alta diversidade
Sobrevivência do plantio oriundo de mudas ou semeadura direta	–Floresta plantada de eucalyptus ssp, híbridos e.uropylla, e. grandys, tem maior potencial de crescimento.
Percentagem de cobertura do solo pelas espécies de interesse	–Reflorestamento com espécies nativas de alta diversidade, 56% de não pioneiras, 37% de pioneiras, 7% de espécies exóticas. Não ultrapassou 20% de indivíduos da mesma espécie
Contenção ou persistência de processos erosivos	Sem dados
Serapilheira	–Material vegetal em crescimento: folhas, caule, ramos, troncos
Abundância e freqüência de espécies vegetais	–Espécies flora: arbustos, trepadeiras. Bromélias, cipós, parasitas. E surgiram 30 espécies pela regeneração natural.
Relação do conjunto de espécies existentes na área em recuperação e sua relação com a área de referência.	–Espécies animais: capivara, onça parda, gambá, veado; Espécies: morcegos frugíveros (do figo), morcegos insetívoros (insetos); Espécies de aves: Jacu, mutum; Espécies peçonhentas: repteis, serpentes; Espécies de microorganismo vertebrados e invertebrados na floresta que está próxima do rio Moji-Guaçu em plena interação floresta x solo x água.
Quantidade de biomassa	–Material vegetal em crescimento: folhas, caule, ramos, troncos
Regeneração natural (presença – quantitativa e qualitativa – de plântulas)	–Plântulas são cultivadas nos viveiros da própria empresa no Jardim de Moji- Guaçu, com capacidade de produzir 16 milhões de plântulas de eucalipto, que são apropriados para plantação entre 90 e 120 dias. O modelo de produção prioriza o micro-corte, e todo o processo é explicado como demonstrado abaixo e mais detalhado no fluxograma do processo do viveiro. (Certificação da Bureau Veritas;2010:17)
Qualidade e quantidade dos principais animais dispersores de sementes observados no local	–Surgiram 30 novas espécies por regeneração natural
Recuperação das nascentes, dos cursos e dos corpos d’água (quantidade e qualidade)	–Rio Moji-Guaçu, e o volume de água aumentou;
Medidas de prevenção ao fogo	–Brigada de Incêndio Florestal, inspeções mensais, PAEs – Plano de Emergência; FAVC Cara Preta –Evidenciado registro de Treinamento para combate á incêndio aos trabalhadores florestais próprios (TRN-015, 8 horas de treinamento para 66 brigadistas em 2010/2011); –Evidenciado registro de incêndio na FAVC Cara Preta. Foi aberto um BO n°1087/2010, em 14/09/2010, sendo cerca de 300 ha de eucalipto e 150ha de mata nativa. Vegetação de cerrado queimado. No combate ao incêndio, foram mobilizadas 270 pessoas e diversos equipamentos/veículos; –Evidenciado Registro de Incêndio, onde se estabelece o monitoramento da regeneração após incêndio nesta área; –Evidenciado Relatório de Incêndio junto à CETESB de Ribeirão Preto. (Bureau Veritas Certification, 2011:36)
Desenvolvimento do plantio	–altura predominante entre 5 a 11 m; CAP de 15 cm; Melhoramento Florestal –O melhoramento clássica é baseada na reprodução de unidades selecionadas (árvores-mães), onde a semente é o elemento da formação e propagação de novas árvores. A International Paper promove um programa de reprodução florestal contínua, mantendo áreas com a população original de diferentes sementes, fornecendo viabilidade para o programa comercial de clonagem e múltiplo uso de madeira; Linhas de Pesquisa: –Conservação e expansão de base genética; – Interação do estudo “genótipo x meio ambiente"; – Hibridização; – Polinização controlada; –Desenvolvimento de produtividade, qualidade e adaptação aos materiais genéticos ambientais. Estratégia Clonal –O processo clonal permite a formação de florestas homogêneas de alta produtividade e qualidade em um curto espaço de tempo. O principal objetivo é o desenvolvimento clonal e recomendação por meio da seleção e teste das melhores unidades como uma ferramenta para prever produções futuras. Linhas de Pesquisa: –Seleção de clones específicos pela unidade de gerenciamento; Definição de estratégias de teste; – Recomendação clonal pelo estado e unidade de gerenciamento; –Determinação da produtividade estimada de plantações clonais comerciais; Qualidade da Madeira É crucial entender as características da madeira da International Paper de florestas plantadas para garantir que são adequadas para os usos pretendidos. A área de qualidade da Madeira tem como principal propósito a caracterização química, física e morfológica do material genético selecionado, com o objetivo de apoiar a recomendação desse material para plantação comercial. Linhas de Pesquisa: –Avaliação sobre a interação do “meio-ambiente x genótipo” no potencial tecnológico da madeira; –Impacto da gestão e idade florestal sobre características da madeira; –Correlação entre a qualidade da madeira e rendimento no processo de produção; Produção de Plântulas. –É necessário criar novas tecnologias para otimizar processos existentes, para produzir grande quantidade de plântulas de eucalipto de qualidade em unidades da International Paper. Assim, o teste em viveiro é responsável pela pesquisa e desenvolvimento de novos processos de produção e propagação clonal. Linhas de Pesquisa: –Uso da água no viveiro; Determinação da solução de nutriente para hidropônicos; –Administração de produção de plântulas. Produção Florestal –A qualidade da florestas pode ser afetada pelas pestes e doenças, prejudicando o total desenvolvimento da das plantações. Há muitos agentes potencialmente prejudiciais, tanto para as plantações quanto para as plântulas no viveiro, isso exige o estabelecimento de programas de monitoramento, diagnóstico e desenvolvimento de técnicas de controle que permitem minimizar prejuízos e a promoção de equilíbrio ambiental. –O papel da Proteção Florestal é fornecer suporte técnico para áreas operacionais, treinamento de equipe e monitoramento da produção de plântulas em viveiro e as plantações de eucalipto da empresa, objetivando a prevenção ou minimização do prejuízo causado pelas pestes e doenças. Linhas de Pesquisa: –Teste da resistência da planta a patógenos; –Pesquisa sobre a interação planta/peste; –Estudo sobre técnicas para controle de peste e doença; –Uso de controle biológico de pestes e doenças. Gestão Florestal –A gestão florestal de recursos naturais pelas técnicas de silvicultura permitem a otimização da produção e planejamento florestal. –A Gestão Florestal objetiva a sustentabilidade florestal, para que a produção de madeira possa ter alta qualidade por custo mínimo. É também responsável pelas estratégias de desenvolvimento para monitoramento e conservação do solo, bem como para recomendação de práticas de silvicultura. Linhas de Pesquisa : –Monitoramento da sustentabilidade de terras (lugares); –Modelagem Ecofisiológica; –Gestão florestal particular pelas unidades de gerenciamento (espaçamento, fertilização etc.); –Avaliação inicial de florestas; –Monitoramento de fertilidade e administração do solo. (Certificação da Bureau Veritas;2010:20/21/22)

Relação do conjunto de espécies existentes na área em recuperação e sua relação com a área de referência	–Sub–item 4.2 – lista amostral das espécies do reflorestamento
Ameaças potenciais; sinais de disfunção	–Fogo e pragas
Suporte de populações de espécies necessárias a estabilidade e desenvolvimento da trajetória adequada	–7% espécies exóticas
Indicadores de resiliência (visitação de fauna; aumento de diversidade vegetal; fertilidade do solo)	–Fotografados os animais diurnos e noturnos e vegetação de regeneração natural, constam manejo florestal IP 2015, 2016;
Vazão dos corpos d'água e qualidade da água	–Evidenciado monitoramento das vazões de água no local, conforme monitoramento proposto março de 2011. Projeto da EMBRAPA nas áreas da IP, medição pelo método de flutuador. Monitoramento semanal nestas áreas para verificação da vazão. Fotos e resultados foram evidenciados (planilha de campo). Com base na precipitação media mensal, será feito análise das vazões; –Evidenciado Relatório de Monitoramento da Vegetação Natural – Agosto de 2010. Nesta FAVC existem 17 parcelas permanentes de monitoramento da regeneração natural; –Gráficos de vazão poderão ser comparados ao longo prazo. Evidências de muita pluviosidade em janeiro/2011. (Bureau Veritas Certification 2011:35)
Recuperação das funções hidrogeoambientais	–Trabalho desenvolvido com IPEF – 2 microbacias hidrográficas, dentro do projeto REMAM do IPEF. A IP coleta as informações semanalmente e envia relatório e amostras de água mensalmente ao IPEF; – Luis Antonio - Região II, microbacia Perene; – Horto Bela Vista - Região I, iniciado em 2002 até 2009, microbacia intermitente. O Horto Bela Vista possui, em média, 60% de eucalipto e 33% de mata nativa, sendo um local representativo das áreas da empresa. –Evidenciado Relatório de  Monitoramento Ambiental de Microbacias Hidrográficas – Novembro/2011, elaborado pelo IPEF/USP. Resultados do monitoramento pré e pós – colheita, com avaliação das operações florestais e seus impactos nos recursos hídricos. –Monitoramento de recurso hídrico junto ao viveiro de mudas: –Poço tubular do Viveiro – evidenciado Portaria DAEE n° 1006/09 (outorga), válida 02/06/2014, para poço do viveiro de mudas da IP, para fins de irrigação. Autorizada vazão de 16,9 m3/h durante 20h diárias; –Captação superficial – Outorga foi expedida DNAE, mas está fora do prazo, em 2006 foi solicitada outorga à ANA. –Evidenciado – DOU de 07/07/97, autorizada pela Agencia Nacional de Águas (ANA), a captação superficial de 1,1 m3/s e lançar 1,1 m3/s de efluente tratado no rio Moji–Guaçu, vencida em 07/07/2007; –Protocolo para pedido de renovação de outorga na ANA em 20/06/2006. Empresa de consultoria em Brasília,denominada de Macropolítica, está verificando a razão do atraso na solicitação de renovação de outorga; –Resolução CNRH 16, de 08/05/2001, que estabelece em seu Art.22, § 2º – “Cumpridos os termos do caput, se a autoridade outorgante não houver se manifestado expressamente a respeito do pedido de renovação até a data de término da outorga, fica esta automaticamente prorrogada até que ocorra deferimento ou indeferimento do referido pedido”. –Evidência de acompanhamento do processo de outorga: email encaminhado em 10/03/2008, solicitando informações sobre o andamento do processo de renovação da outorga ao Sr. Paulo Breno, da ANA; –Trabalho desenvolvido com IPEF – 2 microbacias hidrográficas, dentro do projeto REMAM do IPEF. A IP coleta as informações semanalmente e envia relatório e amostras de água mensalmente ao IPEF; –Luis Antonio – Região II, microbacia Perene; e –Horto Bela Vista – Região I, iniciado em 2002 até 2009, microbacia intermitente. O Horto Bela Vista possui, em média, 60% de eucalipto e 33% de mata nativa, sendo um local representativo das áreas da empresa; –Resultados do monitoramento pré e pós colheita, com avaliação das operações florestais e seus impactos nos recursos hídricos. –Monitoramento de recurso hídrico junto ao viveiro de mudas: –Poço tubular do Viveiro - evidenciado Portaria DAEE n° 1006/09 (outorga), válida 02/06/2014, para poço do viveiro de mudas da IP, para fins de irrigação. Autorizada vazão de 16,9 m3/h durante 20h diárias; –Captação superficial - Outorga foi expedida DNAE, mas está fora do prazo, em 2006 foi solicitada outorga à ANA. Evidenciado – DOU de 07/07/97, autorizada pela Agencia Nacional de Águas (ANA), a captação superficial de 1,1 m3/s e lançar 1,1 m3/s de efluente tratado no rio Moji-Guaçu, vencida em 07/07/2007; –Protocolo para pedido de renovação de outorga na ANA em 20/06/2006. Empresa de consultoria em Brasília,denominada de Macropolítica, está verificando a razão do atraso na solicitação de renovação de outorga. Resolução CNRH 16, de 08/05/2001, que estabelece em seu Art.22, § 2º – “Cumpridos os termos do caput, se a autoridade outorgante não houver se manifestado expressamente a respeito do pedido de renovação até a data de término da outorga, fica esta automaticamente prorrogada até que ocorra deferimento ou indeferimento do referido pedido”. –Evidência de acompanhamento do processo de outorga: email encaminhado em 10/03/2008, solicitando informações sobre o andamento do processo de renovação da outorga ao Sr. Paulo Breno, da ANA. (Bureau Veritas Certification 2011:36/37)

CRONOGRAMA FÍSICO ANEXO I–A

Cronograma Físico (Implantação / Manutenção / Monitoramento e Avaliação)

Fonte: Rodrigues et al, 2007:143

CRONOGRAMA FINANCEIRO ANEXO I–B –MODELO SIMPLES ESPÉCIES NATIVAS

Relação de material e de mudas: quantidade e rendimento.

Fonte: Klotz, 2016:112

CRONOGRAMA FINANCEIRO ANEXO I–B –MODELO MAIS COMPLETO ESPÉCIES NATIVAS

Relação de material e de mudas: quantidade e rendimento. Relação de serviços: tempo de duração e rendimento Cronograma Financeiro (orçamento e despesas) / Ano

Fonte:UNESC – Projeto ambiental – SC

(https://www.jfsc.jus.br/acpdocarvao/2011/PRADS/PRAD_AREA_III_RIO_PIO.htm)

CRONOGRAMA FINANCEIRO ANEXO I–B –MODELO MAIS COMPLETO ESPÉCIE EUCALYPTUS

Fonte: Chaul, 2016:13

ANEXO II

Projeto Simplificado de Recuperação de área Degradada ou Alterada de Pequena Propriedade ou Posse Rural Familiar.

ANEXO III

 Relatório de Monitoramento de Avaliação de Projeto de Recuperação de área Degradada ou Alterada

Sub-capítulo 5. Manejo de florestas

ANEXO IV

Termo de Compromisso de Reparação de Dano Ambiental

Eu, ______________, portador do CPF n° _____________, residente e domiciliado à

_____________, Município __________, UF ______, CEP __________.

Declaro que renuncio ao direito de recorrer administrativamente em relação ao Auto de Infração n°

_____________, salvo quanto aos benefícios previstos na Seção VII, Capítulo II, do Decreto

Federal n° 6.514/2008.

Confesso a autoria, a materialidade e a extensão dos danos conforme consta no referido Auto de

Infração.

Renuncio a eventuais prazos prescricionais.

Declaro que cumprirei integralmente a reparação do dano ambiental relativo ao referido Auto de

Infração, de acordo com o Termo de Referência que estabelece os parâmetros para a sua execução,

do qual recebi uma cópia.

Declaro que estou ciente de que o não-cumprimento das obrigações aqui pactuadas poderá ser

enquadrado como nova infração nos termos dos Artigos 79, 80, 81 e/ou 82 do Decreto n°

6.514/2008. Além de acarretar a imediata propositura de ação judicial.

Local e data:

Assinatura do Interessado

Testemunhas

____________________________________________

CPF e Assinatura

____________________________________________

CPF e Assinatura

ANEXO V

 Relatório de Referência para a Reparação de Dano Ambiental

Objeto

Recuperação ambiental de uma área de __________ hectares, objeto do Auto de Infração n° __________; que se iniciará imediatamente após a assinatura do respectivo Termo de Compromisso, e que deverá se encerrar até a reparação integral do dano ambiental, que consiste na reconstrução da tipologia vegetal preexistente do ambiente degradado ou alterado, até que a mesma atinja um estágio de regeneração que dispense a intervenção humana para sua manutenção.

Prazo decorrido 12 meses da assinatura do respectivo Termo de Compromisso, o Interessado apresentará ao IBAMA, num prazo de 30 dias, Laudo Técnico elaborado por profissional habilitado, acompanhado da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, que informe sobre o status da recuperação objeto deste Termo de Compromisso.

O Interessado apresentará ao IBAMA laudos subseqüentes a cada 12 meses, até a conclusão da reparação do dano ambiental.

Método O Proprietário ou Detentor de Posse deverá optar pelo método ou métodos a serem utilizados para a recuperação, já consagrados e descritos na bibliografia científica especializada, ficando o executor livre para implementar as técnicas que melhor se apresentem para o caso em tela.

A título de sugestão, seguem técnicas de eficácia já comprovada descritas na bibliografia, das quais se destacam:

a) Nucleação;

b) Implantação de Sistemas Agroflorestais, considerando a adaptação das espécies implantadas ao

sistema sucessional;

c) Plantio de mudas em sistema sucessional;

d) Enriquecimento de áreas florestais, com mudas ou sementes de espécies adaptadas ao estágio

sucessional da área;

e) Hidrossemeadura;

f) Semeadura direta;

g) Condução da regeneração natural.

Ficam proibidos o uso de fogo e de agrotóxicos nas áreas em recuperação.

Local e data,

___________________________________

Analista Ambiental

De acordo,

____________________________________________

Superintendente – IBAMA

1.INTRODUÇÃO

O Bioma da Mata Atlântica está muito fragmentado devido ao desflorestamento desde o descobrimento do Brasil. Há três décadas, quando foi fundado o S.O.S. Mata Atlântica, se iniciaram estudos para descobrir o quanto existia de Floresta Atlântica, e num estudo do norte ao sul do país existem em torno 8%.

               Figura 1: Bioma do Estado de São Paulo

              Fonte: IBGE, 2005

Como vemos no mapa, o domínio da Floresta Atlântica já foi bastante abundante, e em nossos dias temos grandes áreas da floresta tombada que além da biodiversidade exuberante das paisagens, são também atores fundamentais dos serviços ambientais conjugados com solo e os recursos hídricos, são imprescindíveis para regulação climática e no seqüestro de carbono, conseqüentemente, na purificação da água e do ar que respiramos que são fatores preponderantes. A Floresta é uma Área Natural Protegida por Lei, e para salvaguardar estabeleceram–se as Unidades de Conservação que incorporou, em sua área, várias reservas florestais existentes (SILVA et al, N°3, 2014).

Figura 2: Mapa de localização da RPPN “Parque Florestal São Marcelo” no município de Moji-Guaçu

Fonte: Departamento de Geoprocessamento International Paper do Brasil LTDA. Mandetta (2007:20)

O mapa nos mostra o fragmento do bioma da Mata Atlântica, a RPPN Parque Florestal São Marcelo, localizada na cidade de Moji–Guaçu, região noroeste paulista, é qualificado como típico do Brasil Central, e com dupla estacionalidade climática: com chuvas densas do verão e período longo de estiagem, é conhecida como Mata Atlântica do Interior, que não deixa de ser Remanescentes das Florestas da Mata Atlântica. Foram realizados estudos na Reserva do Patrimônio Particular Natural – RPPN Parque Florestal São Marcelo, a RPPN é outra forma de proteção das Matas.

Figura 3 – Visão interna e externa da RPPN FAVC-Parque Florestal São Marcelo

               Fonte: Rodrigues et al, 2007:16

Temos acima a visão interna e externa da floresta recriada em estágio de capoeirão para se tornar mata, vemos na visão externa demarcada no mapa o polígono que é o Parque Florestal São Marcelo, e as clarreiras que existentes e os pesquisadores averiguavam para posterior enriquecimento com 6 x 6 m de espécies clímax.

Sabemos que apesar de centenas de anos, ainda a floresta atlântica mantém exemplares de espécies que outrora abundavam e que tanto foi degradado, para tanto, criou–se à Lei para Preservação Integral da Unidade de Conservação ou Uso para Desenvolvimento Sustentável – SNUC 9.985/98 entre outras categorias, que sem dúvida tem evitado uma perda incomensurável. Apesar de todo declínio de nossas florestas nativas pelo desmatamento, o Brasil no ranking mundial, ainda se mantém na primeira colocação e em seguida vem a Indonésia.

E com os recursos naturais diminuídos, as empresas de papel e celulose e de outros usos madeireiros, avançaram em tecnologia e optaram por criar as próprias plantações, com as espécies que lhe seriam rentáveis à sua produção, assim vemos, por mais de três décadas milhares de hectares de floresta comercial: eucalyptus sp., teca, pinus, eycalyptus urophylla, eucalyptus grandis, ...entre outras espécies.

As espécies de eucalyptus ultrapassam, atualmente, de 700 e são utilizadas em todos os países; são chamadas de aço verde devido às variedades de produtos e adaptação aos variados solos, e são comercializadas do plantio para o destino final, ou seja, para que produto será utilizado: indústria de papel e celulose, indústria de móveis, indústria farmacêutica, indústria de alimentos, indústria de energia como carvão vegetal, entre outras utilidades na propriedade como cercas, pontes, casas e construções de beneficiamento. As cooperativas de florestas plantadas atuam junto aos pequenos proprietários, facilitando assim o desenvolvimento das propriedades de produção familiar.

As florestas plantadas são monoculturas de grandezas de hectares, tem ciclos de corte de 6 ou 7 anos e com a rebrota são mais 6 ou 7 anos, esse novo reflorestamento da brotação do plantio anterior, para tanto, cuidados com o solo sempre a partir da análise do solo realizada por laboratórios especializados para recomendações de nutrientes, e o engenheiro florestal ou agrônomo receitam os herbicidas, fungicidas para formigas e fungos entre outras pragas.

As florestas comerciais de eucalyptus seguem diretrizes para manter a conservação do solo e da água, evitando os impactos ambientais negativos e em contra partida promovem impactos ambientais positivos como: seqüestro de carbono e quanto à conservação da água os especialistas afirmam que a monocultura de eucalyptus consome água infinitamente menor do que se consome na agricultura. Quanto a um dos produtos obtido: uma árvore de eucalyptus produz 2.500 folhas de sulfite, também chamada de cut size, ou seja, 50 pacotes de 500 folhas.

O Brasil, no ranking mundial, está em segunda colocação no que diz respeito a florestas plantadas, já que a Rússia permanece no primeiro lugar.

1   1.1 Tripé interdependente: solo x água x floresta

A importância das florestas e seu manejo inadequado, que são conhecidos por métodos de saques da floresta, que causaram sérios desequilíbrios ambientais de ordem que foge ao nosso controle. E observamos que o rompimento entre o desenvolvimento econômico e a ecologia tornou–se explícito com o avanço industrial desordenado, praticado pelo pretensioso domínio da natureza, significando na verdade uma perda de seu suposto controle, resultando num processo de exploração predatória dos recursos naturais e conseqüentemente afetando a própria vida da humanidade.

As florestas são sistemas complexos e de valor inestimável, e nenhuma tecnologia reproduz os serviços ambientais, desde o simples ato “aparente” dos insetos polinizarem as plantas, os pássaros e animais dispersarem as sementes, ao serviço que as árvores promovem de absorver o gás carbônico e devolverem o oxigênio e, ainda tantos outros serviços ambientais da natureza, as águas, o solo e as matas são indissociáveis.

A vegetação, por ser diretamente relacionada à permeabilidade dos solos, é determinante para regularidade da vazão dos cursos d’àgua, se ocorrerem perturbação ou severo desmatamento há alteração na qualidade e regime da vazão do sistema hídrico. “A relação é ainda mais clara quando se trata daquela que ladeia os cursos d’água – a mata ciliar –, estabilizando as margens, impedindo a erosão e o assoreamento dos cursos hídricos, entre tantas outras funções importantes” (SMA, N°1, 2009:5).

As formações florestais são variadas, e especificamente às matas ciliares, tem função de elementos construtivos na produção e abundância dos recursos hídricos, porque é na floresta que se manifesta a água. E quando se fala de floresta degradada significa falar de desabastecimento de água, apesar de que são muitas as ações que estão contribuindo para avançar cada vez mais na recuperação das matas, visando proporcionar num futuro próximo o (re)estabelecimento das condições de equilíbrio e sustentabilidade dos recursos naturais, para tanto o repovoamento vegetal sempre é planejada por equipe de especialistas multidisciplinar e multi–institucional (Barbosa et al, 2008:10).

1     1.2  O Novo Código Florestal Lei 12.651/12 

Da revogada Lei 4.771/65, que mantinham as Áreas de Preservação Permanente–APP e demais Florestas mais preservadas em áreas consolidadas e não consolidadas, alterou–se pela atual Lei 12.651/12 – Novo Código Florestal, para efeitos da Lei entende–se, no Art. 3° inciso IV – [...área rural consolidada: área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrosilvopastoris, admitida, neste último caso, a adoção do regime de pousio...] (Lei 12.651, 2012:2).

E, no que se refere à água e área de proteção, o Novo Código Florestal, para efeitos da Lei entende–se por: Art 3°,Parágrafo II – Área de Preservação Permanente – APP: área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com função ambiental de preservar recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem–estar das populações humanas (Lei 12.651, 2012:2).

Do Novo Código Florestal, criou o Sistema Cadastro Ambiental –SICAR, e também o Plano de Recuperação Ambiental – PRA, que faz cumprir, através da lei a recuperação da área degradada ou perturbada.

A Lei 12.651/12 – Novo Código Florestal estabelece que em áreas não consolidadas (propriedade rural) as Áreas de Preservação Permanente – APP´s, que tem variações de quantidades de módulos fiscais dependendo do perímetro da propriedade, mantendo para um curso de água de largura menor de 8 metros – para 1(um) módulo fiscal[1]–  recuperação obrigatória é de apenas 5 metros, e – dois módulos fiscais – para cursos água com 8 metros revegetação obrigatório é de apenas 15 metros, para mesma largura de 8 metros, tendo – 4 a 10 módulos, repovoamento vegetal obrigatório é de apenas 20m; infelizmente assim determina o Novo Código Florestal, ficando desta forma incompatível a produção de água com a necessidade da produção agrícola, seja de pequeno porte ou de produção em grande escala, conseqüentemente secando as águas subterrâneas, devido ao fato de não adotarem princípios e nem critérios e nem desmatamento sustentável, pondo de lado a Servidão Ambiental, que é cada vez menos incentivada.

Figura  4 – Mapa de adequação da propriedade rural

  
              Fonte: EMBRAPA

Temos ainda a pesquisa da EMBRAPA, que desenvolveu um esquema de adequação da propriedade rural, desta maneira a floresta em suas diversas formações continua fazendo parte da propriedade, para sustentabilidade e manutenção da produção de água. A preservação e a restauração ou recuperação ou reflorestamento das matas, aliadas às práticas de manejo adequadas e conservação do solo é o que garantem a proteção dos cursos d’água, nascentes e represas. O envolvimento do proprietário é fundamental. Floresta restaurada é floresta conservada e perene, benefícios para todos os seres vivos. O proprietário que protege água é aquele que produz a água, protegendo a floresta e protegendo o solo, é um complexo vegetacional o tripé: água x solo x floresta, que são benefícios para o presente e para os futuros proprietários. É preciso pensar no amanhã quando se fala de agropecuária e o futuro da área, por isso se tem utilizado o sistema agroflorestal ou agrosilvipastoris.

Porém, o Novo Código Florestal no Capítulo II, das Áreas de Preservação Permanente, Art. 4°, §6° , I – [...sejam adotadas práticas sustentáveis de manejo do solo e água,....e recursos hídricos na garantia de sua qualidade e quantidade, de acordo com as Normas dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente...], II – [...esteja de acordo com os respectivos planos de bacia ou planos de gestão de recursos hídricos...] ( Lei 12.651, 2012) , logo, parece ilógico não manter as medidas de reflorestamento determinadas no código anterior, por que não conseguirão produzir águas nem para as atividades do diárias da propriedade e nem para alimentar os lençóis freático, dos quais fazem uso constante.

______________________________

[1] Módulo Fiscal em Itanhaém é de 1 hectare = 10.000m², ou seja 1 módulo fiscal é = 1 hectare em Itanhaém, pois foi criado tabela de módulos fiscais que varia de cidade para cidade.

2. O PLANO DE RESTAURAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA E SUA RESILIÊNCIA

Porque restauração e não recuperação? A lei 9.985/00 estabelece os significas e diretrizes a serem cumpridas para cada estágio de degradação. Nos estudos elaborados pelos pesquisadores Mandetta e Colmanetti, assim como pelos funcionários da empresa proprietária da RPPN, na área do Parque Florestal São Marcelo, o estágio é de restauração, estando de acordo com a legislação todas diretrizes foram cumpridas.

De acordo com Klotz “quanto ao poder de resiliência da área degradada, estiver sido afetado de maneira mais acentuada, outras técnicas de restauração poderão ser necessárias. (2016:85)

Segundo a Instrução Normativa ICMBio nº 11/14, no Art. 3º [... O PRAD deverá definir as medidas necessárias à recuperação ou restauração da área perturbada ou degradada, fundamentada nas características bióticas e abióticas da área e em conhecimentos sobre o tipo de impacto causado, a resiliência da vegetação e a sucessão secundária...]

Segundo ABNT (2008) entende–se por recurso ambiental: o recurso natural necessário à existência e preservação da vida, como a atmosfera, às águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, a fauna e a flora.(Klotz, 2016:37)

E nas últimas três décadas a legislação no país tem tomado força na proteção ambiental e muito tem sido feito para combater a degradação de áreas, mesmo com tantas medidas contraditórias do Novo Código Florestal lei 12.651/12.

Os cientistas e ambientalistas competentes, tem incentivado e capacitado as comunidades extrativistas para o uso sustentável dentro da floresta, assim como nas pequenas e médias propriedades, e quando forem requisitados para as grandes e megas propriedades, creio que cumpriram o papel tão importante que já executam com primor por este país. Desta forma oferecem o suporte para recuperar áreas degradadas, que tem se intensificado, tanto para cumprimento da legislação, assim como para conservação da água e solo e conseqüentemente produção de água, que somente as florestas têm essa função ecológica.

Na difusão da legislação, entre benefícios e deveres, são apresentados os estudos realizados na área da RPPN Parque Florestal São Marcelo, que se iniciaram em 2002 com reflorestamento de espécies nativas e reduzido percentual de espécies exóticas, sob desenvolvimento e controle de uma equipe multidisciplinar e multi–institucional, em que o Diretor do Instituto de Botânica de São Paulo o Prof. Dr. Eng. Agrônomo Luiz Mauro Barbosa atuou, e posteriormente teve como aluna de mestrado em 2007, hoje Mestra em Ciências Biológicas, Elizabeth Mandetta e em 2013 mais estudos foram realizados por outro aluno de mestrado, hoje Mestre em Biodiversidade Vegetal e Meio Ambiente, Michel Colmanetti, e ainda, tivemos recentes notícias pelo programa Globo Rural da floresta perene e sua exuberância, que se tornou a RPPN Parque Florestal São Marcelo que pertence à empresa de papel e celulose International Paper.

Mandetta destaca a observação do Prof. Dr. Eng. Agrônomo Luiz Mauro Barbosa, no que tange sobre área degradada, “para Barbosa (2001), os projetos de recuperação vegetal devem promover reflorestamentos que simulem a auto–renovação da floresta, como ocorre naturalmente após um distúrbio, utilizando–se do maior número possível de informações....sendo necessário atingir dois objetivos distintos, mas não excludentes, ou seja, manter a composição original das espécies e recuperar o papel da vegetação no sentido de obter as vantagens ambientais a ela associadas como o regime hídrico, o fluxo de nutrientes, a estabilidade do solo e a retenção de partículas e insumos agrícolas.” A floresta se auto–regenera, se auto–renova, são funções ambientais inteligentes do complexo natural que a humanidade imita.”

De acordo com Mandetta (2007) as atividades de reflorestamento heterogêneo tiveram início em 2002. A área da RPPN Parque Florestal São Marcelo tem 240 ha e foi destinada a um novo modo de restaurar a floresta, ou seja, um replantio de floresta nativa com 100 espécies por hectare, sendo da própria região e de seu entorno. É uma restauração induzida para se criar sustentabilidade.

2.1 Caracterização do meio físico floresta nativa

            As propriedades físico–químicas e biológicas comprometem ou favorecem a revegetação, e Colmanetti (2013) em suas pesquisas correlaciona tipo de solo e floresta, “devido à variação na composição, tais características como acidez, textura dos solos, distribuição de água e nutrientes são alguns fatores que influenciam na abundância e distribuição das espécies, assim como no seu crescimento e desenvolvimento influenciando nos parâmetros da altura e diâmetro.”

Para as florestas nativas Colmanetti (2013) esclarece que os nutrientes são os indicadores da qualidade do solo, por isso a serrapilheria contribui, e é fundamental o seu acúmulo no solo para multiplicação de microorganismos e nutrientes, que são absorvidos pelo sistema radicular da planta, importante para o crescimento e desenvolvimento.

                Quanto à fertilidade do solo, é verificado, devido à produtividade da cultura a ser plantada, para que venha gerar uma floresta nativa ou de eucalyptus com a formação desejada, no caso da madeira comercial nos padrões para produção de papel e celulose, menor densidade e úmida, como as espécies de eucalyptus ssp, eucalyptus urofylla e eucapyptus urograndis.

Verificamos no croqui o polígono e ao redor as parcelas de vegetação, área que de alguma maneira sofreu impactos e se degradou e por isso suas características podem se alterar, provocando queda de nutrientes, diminuição da água e sais, redução das propriedades físico–química e biológica. Tudo isso e muitas outras informações os pesquisadores obtém através de análises do solo e da água, entre outros que forem necessários realizar.

Figura : Representação geral da RPPN “Parque Florestal São Marcelo” – Mogi Guaçu, com as coordenadas das parcelas experimentais fixas georeferenciadas, sendo as destacadas com um círculo aquelas utilizadas nesta pesquisa.

                Fonte: Departamento de Geoprocessamento International Paper do Brasil Ltda. (Mandetta 2007:28)

             A capacidade de regeneração é possível pelos fatores abióticos existentes, que através das análises do solo e da água, o laboratório especializado recomenda a devida adubação, proporcionando assim um solo adequado para que as mudas se desenvolvam e o projeto tenha o mínimo de mortalidade de mudas, contribuindo para isso a grande variedade de espécies que são combinadas, cerca de 100 por hectare.

A escolha pela conjugação de floresta nativa e floresta comercial resultou numa futura floresta nativa perene, que já conta com 13 anos e algumas espécies já estão com altura em torno de mais de 20 metros, além de serem constatadas outras 30 espécies diferentes que surgiram no desenvolvimento da mata, regeneração natural.

Verificamos na pesquisa realizada por Colmanetti (2013) nos hectares estudados, indicadas no croqui, 11 parcelas do solo são argissolo, e que 9 parcelas do solo são latossolo.

A recuperação de área degradada é fundamental para se alcançar os benefícios dos serviços ambientais que as florestas prestam. É imprescindível a conservação do solo e da água para que o projeto tenha êxito e torne–se floresta perene.

Esta área degradada há de passar por estudos de impacto ambiental, para que sejam identificados os impactos positivos e se houverem negativos, para tanto deve conseguir o licenciamento para iniciar o projeto. E para Rodrigues et al (2009:67)“ Só vale investir em restauração florestal se estiver muito claro na proposta a perspectiva de tentar ao máximo fazer isso bem feito, já que se esse não for o desafio, a probabilidade de essas áreas voltarem à condição de degradadas é muito alta”.

Logo, a combinação para se alcançar alta diversidade, de acordo com Rodrigues et al (2009:67) é “...a separação de espécies em grupos funcionais visa, em geral, salientar o funcionamento de um ou mais processos que se tenha interesse (p.ex. espécies fixadoras de nitrogênio, etc.), podendo emergir da observação da natureza (p.ex., síndromes de polinização), ou resultar da escolha subjetiva de algum aspecto que se quer salientar (p.ex. espécies ornamentais).” É a sucessão ecológica.

2.2 Sucessão ecológica e a biodiversidade

A vocação florestal no Brasil prevalece, fato é que apesar do solo pobre em muitas regiões do país, brotam e florescem árvores que formam exuberantes florestas perenes.

E com o aumento de reflorestamento e a obrigatoriedade de monitoramento e manutenção da água, gradativamente são constatadas a diversidade da flora, fauna e mamíferos com uma exuberante floresta, observa–se diversidade de microorganismos, insetos, repteis, peçonhentos e aracnídeos entre outros vertebrados e invertebrados no solo e no caso de mata ciliar na vida aquática. É o complexo natural integralmente interdependente com o sol e a atmosfera.

Segundo Colmanetti “Fundamentalmente, quando uma espécie possui uma ampla variabilidade genética, há mais chances de sobrevivência a eventos que ocorrem ao acaso e que comprometam a sobrevida da espécie” (2013:3). O complexo natural dos ecossistemas se transforma sem cessar, e que modifica de forma inteligente, mantendo assim o equilíbrio e a diversidade das espécies arbóreas, trabalho este realizado pelos polinizadores, pela fauna e pelos mamíferos, são os dispersores das sementes que contribuem na expansão da biodiversidade.

               Figura: Florestal  – São Marcelo” - Moji Guaçu, iniciada atividades de plantio em 2002, indicando os espaçamentos entre espécies (2,5m) e entre linhas (3,0m), mostrando a distribuição das espécies de acordo com os grupos sucessionais, pioneiras (P) e não pioneiras (NP).

              Fonte: Mandetta (2007:27)

E, como vemos no modelo de plantio a equipe optou pelo reflorestamento nativo adensado e alternado, primeiro as espécies exóticas de rápido crescimento que mais tarde servirão de cobertura vegetal, depois são as pioneiras de crescimento rápido, mantendo–se em vida mais longa as pioneiras, seguidas das secundárias tardias e as espécies clímax que crescem mais lentamente.

Klotz explica sobre os estágios da floresta: “quanto aos estágios da floresta, são basicamente quatro: (1) estágio inicial de regeneração – herbáceo/arbustiva de porte baixo – 8 cm, duração de poucos meses; o 1º. estágio começa logo após o abandono da área por desmatamento;

 (2) estágio médio de regeneração – cobertura arbóreo/arbustiva – 12 cm; o 2º. estágio é a capoeirinha, denominada pelo gênero baccharis – vegetação arbustiva denominada vassoural.

(3) estágio avançado de regeneração – fisionomia arbórea predomina secundária que duram 18 meses, formando copas que duram de 3 a 10 anos; o 3º. estágio é a capoeira, no qual verifica-se o quase completo desaparecimento do estrato herbáceo inicial e o surgimento da arvoreta capororoca – myrcine coriaceae de 5 a 6 metros de altura, da família myrsinaceae. É um estágio muito comum na região, representado por áreas abandonadas entre 10 a 15 anos.

(4) Vegetação Primária: é aquela de máxima expressão local, com grande diversidade biológica, com efeitos mínimos de ação antrópica. Duração d 10 a 40 anos; o 4º. Estágio foi denominado de capoeirão, no qual a espécie dominante é a  miconia cinnamomifolia (jacatirão-açu), da família melastomataceae, árvore de 10 a 15 metros de altura.

(5) estágio final é denominado por vegetação clímax de grande porte; o 5º. estágio é a  mata secundária, são diversas fases intermediárias entre o capoeirão e a mata secundária. (Klotz, 2016:76-77)

            Para executarmos de forma adequada o plantio, em São Paulo, utiliza–se a legislação vigente SMA 08/08 que dispõe do reflorestamento heterogêneo que estabelece parâmetros de avaliação e monitoramento para replantio, assim como a utilização da SMA 21/01 e SMA 47/03 para áreas degradadas, realizando combinação adequada no reflorestamento, mantendo a conservação da água e do solo.

  2.3 Caracterização do meio físico floresta plantada

            “As características de relevo, plano ou suave ondulado, encontradas na maioria das propriedades manejadas, contribuem com a aplicabilidade e facilidade de execução das operações florestais mecanizadas. De modo geral, os solos destinados ao cultivo das florestas produtivas da empresa são profundos ou muito profundos, apresentando excelente drenagem em seu perfil, variando conforme as características de textura e estrutura do solo, condição de declive e posição topográfica, sendo, aproximadamente 52% dos solos das unidades de manejo florestal da International Paper classificados como Neossolos Quartzarênicos,40% classificados como Latossolos e 8% de outras classes de solos, incluindo-se os solos podzólicos, cambissolos e hidromórficos.“(plano de manejo 2016:8)

Segundo Sixel (IPEF–2008) “Na condução da floresta existem vários sistemas silviculturais que podem ser utilizados de acordo com os diferentes produtos da floresta”, que representa a qual comercialização final, ou seja, a que mercado será destinado à plantação de eucalyptus, explorada e regenerada, para tanto, há diferentes manejos para o produto que se obterá.

A floresta plantada é opção do pequeno proprietário como para grandes propriedades, que planta para negociação da madeira. Já as empresas de papel e celulose que tem grandes extensões de solo para plantar as espécies que são próprias para seu negócio, para sua produção, que conduzem a rebrota, ou seja, o reaproveitamento para assim obter 100% de produtividade em todas as rotações.  No que tange as florestas plantadas, que são conjugadas à floresta nativa, à pecuária, à agricultura, é o modelo que a EMBRAPA indica (que tratamos na pág 25), desta maneira além de ser mais uma renda para o proprietário, sombrea o gado e é utilizada em obras de beneficiamento para a propriedade.

3. AQUISIÇÃO DE MUDAS

            Quanto às mudas que são tratadas de diferentes formas, para floresta nativa e para floresta plantada, devido às finalidades que servirão. Os custos de ambas, também, são diferentes. Expomos algumas informações a respeito no item 6.

            Segundo Barbosa et al, “A escolha das sementes e/ou o conhecimento de sua origem são fatores importantes para o sucesso da produção das mudas. Representa baixo custo e é fundamental nos reflorestamentos heterogêneos como se propõe nos trabalhos de recuperação vegetal de áreas degradadas. Além disso, as técnicas de beneficiamento e armazenamento são igualmente importantes, sendo recomendado que a semeadura seja efetuada o quanto antes, pois em geral, espécies nativas têm poder germinativo das sementes diminuído com o tempo.”(Barbosa et al, 2006:93)

3.1 Fluxograma do viveiro de floresta nativa

Viveiros certificados de florestas nativas; os viveiros, em sua maioria, são certificados, para tanto devem cumprir a legislação SMA 21/01 e SMA 47/03.

              Figura: Fluxograma de cultivo de mudas de floresta nativa

              Fonte: da própria autora 05/17

              Figura : Viveiro Certificado SPVS em parceria com TNC

              Fonte: Rodrigues (2009:249)

3.2 Lista amostral das espécies nativas da RPPN Parque Florestal São Marcelo.
             Compilamos a lista amostral das espécies existentes no Parque Florestal São Marcelo, das pesquisas do Mestre em Biodiversidade Anderson Colmanetti.

(Colmanetti, 2013:42...47)

3.3 Fluxograma de viveiros da empresa de papel e celulose International Paper

As mudas são produzidas em viveiros próprios, está lotado no Horto Moji Guaçu, o qual apresenta capacidade anual de produção em torno de 16 milhões mudas de eucalipto, cujo ciclo de produção é de aproximadamente 90 a 120 dias. O modelo de produção é realizado através da técnica de microestaquia.  (plano de manejo IP,2015:6)

             Figura: viveiro de eucalyptus

               Fonte: Plano de manejo, 2016:9

 4.TÉCNICAS DE RESTAURAÇÃO DAS FLORESTAS CONJUGADAS

            Segundo Barbosa et al, em anos de trabalho entre a parceria International Paper – Instituto de Botânica de São Paulo, parceria que se iniciou em 1.993, foram sucessos e dificuldades,”... e vem desenvolvendo trabalhos de recomposição florestal em áreas de preservação permanente e reserva legal nos hortos florestais da empresa no Estado de São Paulo. No período entre 1993 e 2001, a empresa International Paper enfrentou a dificuldade em proceder ao reflorestamento devido à falta de critérios mínimos para a implantação e pela baixa diversidade de espécies florestais nativas disponibilizadas pelos viveiros.”

            No entanto, a seriedade e comprometimento com o meio ambiente fez das “áreas recuperadas pela International Paper, neste período, demonstrarem muito bem o cenário daquela época. As primeiras áreas reflorestadas com essências nativas, que contaram com um elenco de aproximadamente 35 espécies de diferentes estágios sucessionais, precisavam ser enriquecidas com outras espécies, para ampliar diversidade florística e promover a sustentabilidade das florestas implantadas.”

            Somente, “a partir de 2002, novas diretrizes foram tomadas pela empresa, baseadas na Resolução SMA 21 de 21/11/2001. Em 2003 a empresa procedeu ao reflorestamento de 240 hectares com alta diversidade (101 espécies arbóreas de ocorrência regional), com a finalidade de transformar esta área e mais 296 hectares de florestas remanescentes, em uma reserva particular do patrimônio natural (RPPN).”(Barbosa et al, 2006:17-18)

É assim que a restauração ecológica se instala, já que é “um processo de assistência à recuperação de um ecossistema que foi degradado, danificado ou destruído. É uma atividade intencional que inicia ou acelera a recuperação de um ecossistema com respeito à sua saúde, integridade e sustentabilidade. Freqüentemente, o ecossistema que requer restauração foi degradado, danificado, transformado ou  inteiramente destruído como resultado direto das atividades humanas.”(Klotz, 2016:85)

4.1 Análise e restauração do solo para reflorestamento da floresta nativa

Conhecida como mata seca, a floresta estacional é assim designada por ter dois períodos muito distintos, o de chuva intensa e de estiagem. É floresta que pertence ao Bioma da Mata Atlântica e faz fronteira com outro Bioma também muito importante, o Cerrado.

Quanto ao objetivo do projeto que visa recuperar e restauração do solo com reflorestamento das espécies nativas da região, para formar floresta nativa perene, com a conjugação já utilizada de contínua floresta plantada, floresta de eucalyptus sp. entre outras para suprir o mercado de papel e celulose da empresa e proprietária da RPPN.

A meta é desenvolver uma floresta quantitativamente biodiversa e qualitativamente na conservação da água, produção de água e solo adequados ao um ecossistema equilibrado, para assim multiplicar suas espécies no ciclo comum de dispersão de sementes pelos insetos, fauna e animais.

            E o solo é resultado das propriedades físico, química e biológica no decorrer de centenas de anos e que favorecem o crescimento da vegetação, influenciando no seu desenvolvimento. E, também, pode influenciar negativamente a partir do momento que há diminuição de água, conseqüentemente nutrientes e levando a mortalidade do vegetal.

Nos estudos de Colmanetti “Os principais fatores de degradação e que desencadeiam mudanças nas características do solo são: deficiência de nutrientes; lixiviação excessiva; redução no pH; toxidez por alumínio; salinização e redução da CTC, que ocorre devido à redução da matéria orgânica; mudanças na estruturação; porosidade; permeabilidade e densidade; redução da macro, meso e microfauna; e aumento de patógenos”(2013:14). Tais fatores estão atrelados aos aspectos físico, químico e biológico do solo.  Que na pesquisa de Colmanetti, estão subdivididas em parcelas dos solos em latossolos e argissolo.

Fatores mais agravantes nos solos são constatados na pesquisa de Colmanetti (2013) “...que a compactação está associada as alterações do volume e distribuição dos macro e microporos do solo, influenciando no armazenamento e na movimentação de água, ar e calor. Dessa forma, além de haver resistência ao crescimento radicular, há também uma redução da infiltração de água no solo, causando erosão, com conseqüente perda do solo e assoreamento dos cursos d’água.....como modelo para restauração de áreas degradadas, a recomposição da matéria orgânica, correção dos nutrientes necessários para o crescimento radicular ...A reposição da matéria orgânica do solo é fundamental, pois contribui na recuperação da capacidade de retenção de água e na microbiologia do solo.”

Segundo Mandetta em suas pesquisas sobre o solo, “...finalmente, considerando–se que os solos da área em estudo receberam uma adubação intensa e homogênea, fica claro que houve uma modificação nas características naturais destes solos, tornando–os férteis e propícios para um bom desenvolvimento da vegetação...” (Mandetta, 2007:68)

Figura: Coleta de amostras para análises química e física dos solos da RPPN, Parque São Marcelo, Moji–Guaçu/ SP. a. – Método de amostragem com trado holandês para análise química do solo; b. – Método de amostragem com anel volumétrico para análise física do solo, em três profundidades (0–10, 0–20 e 20–40 cm); c. – Anel volumétrico utilizado para coleta de solo.

             Fonte: Colmanetti (2013:114)

           Nas análises de solo realizadas por Colmanetti (2013), “...Observa–se que não se realizou calagem no momento da implantação do reflorestamento da RPPN, e a área apresenta um gradiente de acidez no perfil do solo.... Atualmente, a RPPN apresenta uma média ligeiramente inferior, que varia entre 5,4 e 4,8, para as mesmas profundidades. Como esperado, o solo da RPPN apresentou, após nove anos, uma acidez mais elevada.... No entanto, é importante destacar que houve diferença de fertilidade entre as parcelas, independente do tipo de solo.”

           Destacamos que nos trabalhos desenvolvidos por Tavares et al, “Em áreas sob recuperação é recomendado que se utilize uma mistura de espécies capaz de incorporar certo nível de diversidade e haja maximização no uso dos recursos disponíveis e posteriormente, possibilite a evolução natural da floresta para um sistema mais avançado de sucessão e mais próximo da estabilidade. Na seleção das espécies devem ser priorizadas aquelas com funções ecológicas específicas, mas com elevada tolerância a fatores adversos presentes nestas áreas, como elevada temperatura, baixa umidade, elevada incidência de radiação, competição com invasoras, baixa disponibilidade de nutrientes, etc” (Tavares, 2008:176)

            Na recuperação da floresta são utilizadas técnicas de serrapilheira e galharia com 0,50 cm de distância do caule da muda, são assim realizadas para manter a umidade do solo e formar matéria orgânica para proteção do solo e da planta. O aumento da serrapilheira se dá ao final da estação de seca, com a queda de 50% das folhas, criando mais matéria orgânica sobre o solo, ficando cada vez mais densa e conseqüentemente mais nutrientes para as árvores que absorvem pelas raízes, assim como absorvem irradiação solar pelos estômatos das folhas transformando, gerando vida constantemente. A biomassa é a principal fonte de nutrientes para o desenvolvimento vegetal.

            E Colmanetti (2013:133) finaliza suas observações sobre o solo, que a “... restauração ecológica, quando realizada em solos com histórico de uso agrícola e silvicultural, pode não impor restrições ao desenvolvimento de reflorestamentos com espécies nativas, desde que a área destinada ao plantio receba os tratos culturais adequados.” O reflorestamento é imprescindível para produção de água.

4.2 Fluxograma do modelo de plantio e as técnicas adotadas para floresta nativa

            Os modelos de Recuperação de Área Degradada – RAD promovem um maior sucesso nos projetos de recuperação e conservação da biodiversidade, e dos estudos existentes muito se referem à formação da floresta.

 Barbosa, que atua em equipe multidisciplinar e multi–institucional há décadas, com experiências técnico–científicas em recuperação de áreas degradadas, nos mais diversos estágios, defende: “Proteger o meio ambiente não significa impedir o desenvolvimento. O que se faz necessário é promover o desenvolvimento em harmonia com o meio ambiente. Daí a idéia de desenvolvimento sustentável, que tomou corpo nas últimas décadas e norteia a ação dos órgãos públicos encarregados da defesa do meio ambiente, no mundo todo.” (Barbosa et. al., 2006:6)

Os modelos para reflorestamento de floresta nativa são muitos, depende da área a receber replantio, no entanto, prevalece a quantidade de espécies nativas a serem plantadas por hectare, igualando a 100, porque desta maneira a incidência de pragas diminuem sensivelmente, chegando à percentual muito baixo, no caso de mortalidade há como repor, ainda no estágio de capoeira, para tanto o monitoramento na floresta é de grande importância. Destacamos no fluxograma abaixo as técnicas para um reflorestamento simples de pequena área, no caso da International Paper, reconheço o modelo de adensamento e enriquecimento, e como constado pela pesquisadora Mandetta foi adubado e monitoramento, entre outras providências.

Figura: Fluxograma de reflorestamento nativo

                Fonte: da própria autora 05/17

4.3 Análise do solo e plantio de floresta eucalyptus

O modelo de plantio de eucalyptus utilizado é alinhamento e com espaçamento de 2 x 2 m. Mas antes são necessários seguir algumas etapas, e o Engenheiro Florestal e Consultor Celso Medeiros, em entrevista ao Painel Florestal informa: “ havendo capim alto é necessário roçado, seja manual ou mecanizado, sendo o mais indicado o roçado mecanizado caso a área seja grande, em seguida aplicar pós emergente a base de glyphosato, que provoca a dessecação do mato, é a melhor forma pelo controle químico, e mantém a área livre por até 6 meses da mato competição. A próxima etapa é preparar o solo, segundo as recomendações de análise de solo, no entanto, a priori são aplicados duas toneladas de calcário dolomítico/hectare, mais fosfato, cálcio e magnésio entre outros fertilizantes para se obter o crescimento rápido, já que floresta plantada se colhe, afirma o consultor.

Nos estudos de Chaul (2006) “É fundamental a importância do pleno entendimento do que vem a ser uma floresta energética. Para tanto, é preciso ressaltar suas características, o uso de seus produtos e subprodutos e diferenciá–la de uma floresta de vegetação nativa. A floresta energética é uma monocultura com a finalidade de produção de energia na forma de biomassa, madeira para a serraria ou construção civil, de tal forma que o manejo e produção ocorram ordenados e planejados.”

No cultivo de eucalyptus, continua nos instruindo o Consultor Celso Medeiros, na época da colheita são realizados cortes rasos, já que é muito comum o aproveitamento, ou seja, a rebrota que é a 2ª. e 3ª. rotação do reflorestamento, que significa reaproveitamento, para evitar perdas deve–se aplicar fertilizantes nos sulcos ou a lanço e com os devido cuidados fertilizantes e herbicidas utilizados favorecerão o crescimento da futura rebrota e uma nova colheita com 100% de aproveitamento.

O ciclo de corte é no período de chuvas, as árvores são cortadas por equipamentos de grande porte e multifuncionais, corte raso, que descasca o tronco e corta na medida de 3,6m. Habitualmente é replantado clones da espécie rentável, e quando se tem uma floresta clonal bem conduzida, é possível obter a mesma produtividade; assim encerra os comentários do Consultor Celso Medeiros.

4.4 Fluxograma do modelo de plantio e técnicas para floresta eucalyptus.

               Figura: Processo de colheita

               Fonte: Plano de manejo, 2015:7-8

Em linhas gerais, o processo de colheita inicia–se quando floresta atinge idade de aproximadamente de 6 a 7 anos (pano de manejo IP, 2015:7/8)

5. MANEJO DE FLORESTAS

            A floresta recriada do Parque Florestal São Marcelo é uma Floresta de Alto Valor de Conservação – FAVC e possui 187 hectares de floresta nativa com 13 anos de idade, apresenta exuberância apesar de ser apenas uma adolescente. Esta floresta recriada tem o reconhecido pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), e no ano de 2010, reconhecida também a prática de manejo florestal sustentável na América Latina.

Quando se fala de florestas estamos falando de solo e de água, quanto ao solo “Tem grande importância verificação nas perdas de solo, pois interfere diretamente na cobertura vegetal e nas características físicas e biológicas do solo.... Deve–se considerar, no entanto, que nenhum implemento de preparo promove melhorias na estrutura do solo. Isso só é conseguido através de atividade biológica, macro e microorganismos e sistema radicular.” (Tavares,2008:135,138)

5.1 Monitoramento e manutenção da floresta nativa

            Nas pesquisas de Colmanetti, ele também realizou monitoramento comparando com dados de 2007, como vemos no quadro de fotos.

               Figura – Imagens de diferentes situações da floresta em formação na RPPN “Parque São Marcelo”, Moji–Guaçu/SP. a. – Diâmetro de Cecropia pachystachya; b. – Diâmetro de Schizolobium parayba; c. – Copa de Schizolobium parayba; d. – Altura do dossel do reflorestamento; e. – Dossel na estação seca; f. – Dossel na estação chuvosa; g. – Coleta e identificação de material botânico; h. – Fruto de Eugenia uniflora; i. – Catasetum sp.

               Fonte: Colmanetti (2013:62)

             Segundo Mandetta (2007) uma das questões mais importantes a ser levantada em um projeto de restauração é o estabelecimento de critérios que possam ser empregados na avaliação de seu sucesso.     

O monitoramento é fundamental para o sucesso do projeto de reflorestamento, já que as vistorias são para corrigir as necessidades das mudas, até que estejam aptas em capacidade e altura de sobreviver na nova formação de floresta. Com gradativo surgimento em volume considerável de serrapilheria, que protege e desenvolve naturalmente microorganismos no solo gerando nutrientes no solo, é interdependência de alta complexidade com o sistema radicular, com o solo e com água.

Parte do monitoramento é averiguação da diversidade da fauna, da evolução da revegetação, cobertura vegetacional do solo, crescimento ou mortalidade das mudas, se há espécies exóticas em equilíbrio, presença de mamíferos, de peçonhentos e aracnídeos, insetos e entre outros bioindicadores. Estes bioindicadores vão demonstrar se a floresta caminha para sustentabilidade.

E, no período em que Mandetta (2007) esteve na RPPN, já se constatou o número variado de fauna como: jacu e mutum, de animais como: capivara, onça–parda, gamba, veado do campo, morcegos frugíveros (do figo), morcegos insetívoros (insetos) proporcionando a dispersão de sementes, repteis e serpentes, da flora como: arbustos, trepadeiras, bromélias, cipós, parasitas, microorganismos, insetos, vertebrados e inverterbrados favorecendo a regeneração natural.

           Figura : Fauna presente dentro e nos arredores da RPPN “Parque São Marcelo”, Moji-Guaçu/SP. a – Cervídeo; b – Lebre; c – Borboletas; d – Capivara; e – Ouriço; f – Cascavel; g – Ave; h – Carcaça de Tatu; i – Cigarra em ecdise

          Fonte: Colmanetti 2013:60

          Quanto às espécies florestais encontradas nas pesquisas de Mandetta (2007) e Colmanetti (2013) já são 95 % de espécies nativas predominando sobre as espécies exóticas, no entanto, é exatamente no monitoramento que se observa avanço ou não da espécie exótica para não se tornar invasora e prejudicar a floresta, caso aconteça um crescimento das espécies exóticas acima do que configurado como normal, estes indivíduos serão removido e em seu lugar serão plantadas espécies nativas.

            No plano de manejo da IP, aparecem informações já citadas, e sobre os fungos que são excelentes bioindicadores da qualidade da floresta“...Avaliação da comunidade de fungos basidiomicetos lignícolas: sendo coletados 114 espécimes de 21 espécies.”(plano de manejo IP, 2015:13)

              Figura: bioindicadores - fungos

            Fonte: Plano de manejo, 2015:13

          E vemos no gráfico os dados sobre a floresta nativa, a regeneração a partir da sua implantação em 2002 até a primeira pesquisa em 2007, e depois a segunda pesquisa em 2013.

            Figura – Grupos sucessionais dos dois trabalhos desenvolvidos na RPPN “Parque São Marcelo”, Moji-Guaçu/SP, com dois anos e meio (Mandetta, 2007) e 9 anos após o plantio (Colmanetti, 2013), N.C. – Não Classificadas.

               Fonte: Colmanetti, 2013:48

O Prof . Dr. Eng. Agrônomo e Diretor do Instituto de Botânica de SP Luis Mauro Barbosa que atou junto às equipes multidisciplinar e multi–institucional, e que foi orientador dos pesquisadores Mandetta (2007) e Colmanetti (2013), visitando a RPPN em 2015, observou que a nova floresta, a cada ano está mais vigoroso, com árvores mais altas, troncos mais grossos e com mais galhos, com poucos anos já podemos descansar nas suas sombras e ficar ouvindo o canto dos pássaros, significando que seja necessário esperar cem anos para vê–la em seu esplendor. (Motomco Group)

Luiz Mauro Barbosa comenta que: “foram plantadas 101 espécies diferentes por hectare entre primárias e secundárias. Do alto é possível observar como a reserva está bem formada. Outro aspecto muito importante é a formação de serrapilheria, uma camada de folhas, brotos e pedaços de galho que se deposita no solo e vai formando uma camada de matéria orgânica. Quanto maior a camada, mais nutrientes para o solo.

E nas pesquisas de Colmanetti (2013) constata–se que é preciso “verificar se o ecossistema recuperou sua funcionalidade, são necessárias avaliações após a implantação periodicamente, o que permite verificar o estágio de desenvolvimento do processo de recuperação.”

Verificamos a evolução da floresta, também, pela sua altura, com espécies predominando de altura de 5,1 a 8 metros, e num segundo grupo predominante de 8,1 a 11 metros.

               Figura – Número de indivíduos arbóreos com CAP +- 15 cm, amostrados nas 20 sub-parcelas amostrais da RPPN “Parque São Marcelo”, Moji-Guaçu/SP, distribuído de acordo com a altura (m) expresso em porcentagem.

            Fonte: Colmanetti, 2013:49

            Há um consenso entre os dois pesquisadores da RPPN, Mandetta (2007) e Colmanetti (2013) no que diz respeito ao solo sustentável para regeneração florestal, apesar de a floresta nativa ter apenas 13 anos de idade. Afirmam que as técnicas adotadas foram eficientes, pois está semelhante a uma floresta natural, e sem dúvida o monitoramento é fundamental para avaliação das técnicas, assim como para que se alcance o dossel de futura floresta perene, com multiplicação constante de espécies além das que foram cultivadas.

Mandetta (2007) relata em sua pesquisa que “...os programas de recuperação de áreas degradadas deixaram de ser mera aplicação de práticas agronômicas ou  silviculturais de plantios de espécies perenes e tentativas limitadas de remediar um dano que, na maioria das vezes, poderia ter sido evitado, para assumir a difícil tarefa da reconstrução dos processos ecológicos, de forma a garantir a perpetuação e a evolução da comunidade no espaço e no tempo.”

Para tanto, as ações de reflorestamento se desencadeiam, e ecossistemas tem sido restaurados, revegetados, regenerados ou recuperados, porque são vários os graus de ação antrópica no meio ambiente.

São várias as etapas de planejamento que uma recuperação de área deve ter como procedimento até o final do projeto. Uma destas etapas é o cronograma de monitoramento, que contém averiguações que devem ser regularmente verificadas.  Temos um exemplo de essa tarefa a seguir:                                                                                                                           

             Figura: Cronograma de implantação e manutenção

            1o Ano: Cronograma para implantação e manutenção no 1o ano do plantio em área total.

             2º. Ano: Cronograma para implantação e manutenção

             Fonte: Rodrigues et al,2007:144

             Figura - Cronograma de Execução do Monitoramento da Vegetação

               Fonte: Rodrigues et al, 2007:145

5.2 Monitoramento e manutenção floresta eucalyptus

“O objetivo principal do Plano de Manejo da International Paper é garantir a produção sustentável (socialmente justa, ecologicamente correta e economicamente viável) de madeira para fins de abastecimento das unidades produtoras de papel e celulose, prezando pelo uso racional dos recursos florestais, pela conservação dos ecossistemas naturais e pela sustentabilidade do negócio florestal no curto, médio e longo prazo. Também se caracteriza como objetivo do Plano de Manejo o atendimento de indicadores normativos referentes ás certificações FSC e Cerflor (PEFC).”(Plano de Manejo, 2015:1)

O manejo florestal da International Paper do Brasil encontrava-se implementado de acordo com o estabelecido no padrão normativo NBR 14789. Ao longo do processo de avaliação evidenciamos melhorias especialmente nas áreas operacionais com maio padronização das condições de higiene, conforto e segurança adotados para os trabalhadores florestais da organização e de suas contratadas. (Buerau Veritas Certification, 2011:14)

As Unidades de Manejo Florestal da International Paper do Brasil somam aproximadamente 101.147,40 ha, dos quais 71.305,28 ha, aproximadamente 70% de sua área, são destinados ao cultivo de eucalipto para produção de celulose e papel, enquanto cerca de 25% dessa área são destinados à conservação Ambiental de áreas compostas por vegetação nativa, pertencentes principalmente aos Biomas Cerrado e Mata Atlântica, representando uma área total de 25.529 ha, sendo, 980 ha dessas áreas naturais categorizados como Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).”

              Figura: Manejo na floresta plantada

              Fonte: Plano de manejo, 2015:7

E quanto a Certificação a International Paper anualmente cumpri a legislação, e “ainda conta com uma área total de 5.544 ha de Parcerias certificadas pelo FSC e Cerflor, dos quais 2.604 ha são compostos por áreas naturais e 2.940 ha são de florestas plantadas (eucalipto), que fornecem madeira para o abastecimento da Unidade fabril de Mogi Guaçu.” (Plano de Manejo, 2015:4)

Nos estudos sobre viabilidade econômica ...”É comum entre técnicos da área florestal a recomendação do plantio de 1667mudas/ha ou 8067mudas/alqueire. Só que neste projeto, foram utilizadas 23.000 mudas de Eucalyptus camaldulensses spp., dentro do espaçamento 3x2m (sendo três metros entre ruas e 2 metros entre mudas), distribuídas ao longo dos 14,76 hectares, sendo 1558 mudas/ha ou 7542mudas/ alqueire.

 Figura  - limpeza feita pelo uso de herbicida dessecante

              Fonte: Chaul, 2006:11

Esta floresta contou ainda com um sistema silviagrícola, neste caso foi cultivado mandioca em uma área de quatro hectares entre o espaçamento das ruas da floresta, com a finalidade de agregar valor. A perda no número de mudas por hectare se deu devido um recuo de 4m ao longo da floresta foi feito para a realização de aceiros, visando a prevenção de queimadas durante o período de seca, além da presença de algumas árvores de essência nativa que fazem parte da área, essa mudas foram dispostas ao solo no dia 5 de novembro de 2004, com 20cm de porte, as quais foram produzidas pelo Viveiro Ambiental, localizado no 6km da rodovia GO-010 (saída para Bonfinópolis), e comercializadas pelo valor de R$0,20 a unidade. Durante a realização do plantio das mudas do projeto foram utilizados dez trabalhadores braçais, com prática neste tipo de tarefa, durante cinco dias consecutivos para o plantio e adubação da área (Chaul, 2006:9)

Neste projeto, durante o período de seca, o monitoramento de prevenção a queimada eram constantes, sempre mantendo um aceiro de 4m em torno da área, e ao iniciar o período chuvoso foi feita uma calcareação de cobertura na forma de 100g/muda e uma adubação com um N–P–K–20–0,5–20 + 0,5% de Br e Zn, sendo a proporção de 120g/muda. Durante todas essas etapas, o combate ao ataque de formigas juntamente com o controle das plantas concorrentes foram de trabalho intenso. (Chaul, 2006:11)

 Esses estudos demonstram a rotina de monitoramento de uma área que tem reflorestamento de eucalyptus. Neste negócio a rentabilidade é em longo prazo e como pode se obter até três rotações, num período de corte de 7 anos, preparando o solo de forma adequada a cada colheita e posterior rebrota, obterá 100% de produtividade até 21º. ano.

 6. RESTAURAÇÃO FLORESTAL É CARO!

A restauração floresta custa caro, por isso é importante preservar para conservação da água, que conseqüentemente conserva o solo e a floresta. Porque mais caro ainda para vida humana são os serviços ambientais que as florestas nos prestam e nenhum invento científico reproduz. Fato é ser imprescindível a conservação da água, do solo e das florestas, que não são contabilizados nos produtos que advém dos produtos da floresta, no entanto, não vivemos sem água, e precisamos do solo para cultivar alimentos e são as florestas que produzem água e chuva. Comprovações científicas que são irrefutáveis.

6.1 Custos estimados de restauração florestal

            Segundo Klotz “a valoração ou avaliação significa atribuir determinado valor a alguma coisa. Assim, valoração econômica do recurso ambiental é a atribuição de valor a esse recurso....a valoração econômica de um recurso ambiental é a estimativa do valor monetário deste em relação aos outros bens e serviços disponíveis na economia.” (2016:38)

Quanto aos métodos adotados, também, há custos diferenciados, e Klotz explica: “assim, devido à grande disponibilidade de métodos de restauração florestal existentes, é de esperar que os custos envolvidos nesse processo variem bastante. (2016:87)

No que tange, a florestas da Mata Atlântica, Rodrigues et al “estimativa de implantação e manutenção de projeto de restauração florestal usando espécies nativas, num espaçamento 3 x 2 m, com todos os tratos silviculturas necessários, até dois anos do plantio de R$ 8.832,00 p/ha, em 2009.” (2009:174)

CUSTOS ESTIMADOS DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL
Implantação	R$ 6.920,00
Manutenção 1º ano	R$ 1.123,00
Manutenção 2º ano	R$    789,00
Total	R$ 8.832,00 por/ha

            De acordo com estudos do Klotz os custos variam de projeto para projeto, assim como quantidade, estamos demonstrado valores por hectare: “coleta de solo, análise de solo, combates às formigas cortadeiras, marcação de covas, abertura de covas, adubação de base, aplicação de calcário de cova, operação de plantio, rega pós–plantio (2l/por cova), replantio, coroamento, construção de cerca, custo de elaboração do projeto e assistência técnica. Os insumos considerados são: formicida granulada, mudas (levando–se em conta a aquisição de 10% a mais para replantio), sendo 50% de espécies pioneiras e secundárias e 50% de espécies clímax, fertilizante NPK e calcário. Os cálculos destes insumos são de julho/2015 para Mata Atlântica = R$8.612,43.

6.2 Orçamento Florestal

“A restauração florestal, portanto, pode ser entendida como o processo que emprega diversas técnicas silviculturais e agroecológicas visando recuperar (restaurar) um ambiente florestal degradado, com o objetivo de recompor seus processos ecológicos e suas funções ecossistêmicas.” Klotz (2016:85) E, para isso são necessários profissionais competentes e recursos financeiros para arcar com todos os custos.

               Figura: Orçamento Florestal

             Fonte: Klotz, 2016:112

             Figura - Detalhamento dos custos médios de implantação e manutenção de áreas em restauração florestal, com plantio em área total

             Fonte: Rodrigues et al, 2007:143

             Figura: Previsão Orçamentária PRAD Floresta Nativa

              Fonte:UNESC – Projeto ambiental – SC

(https://www.jfsc.jus.br/acpdocarvao/2011/PRADS/PRAD_AREA_III_RIO_PIO.htm)

           Os modelos de orçamento apresentados, servem de avaliação para termos o conhecimento de como um projeto é minucioso. E o orçamento a seguir é de floresta plantada.

            Figura: Descrição dos custos de implantação de uma floresta de eucalyptus

               Fonte: Chaul, 2016:12/13

           E Chaul, o autor desta planilha, lembra que os preços são oscilantes, e podem surgir eventuais gastos. Mais esta planilha é para conhecermos os componentes de custos de reflorestamento de eucalyptus, e numa empresa de papel e celulose, sem dúvida, são multiplicados.

           Chaul, comenta sobre a viabilidade econômica de reflorestamento de eucalyptus conclui: “Este projeto comprova que floresta de eucalipto no Estado de Goiás, com sua madeira destinada ao escoramento de obra produzida aos vinte quatro meses, em uma distância próxima da capital Goiânia (raio de 100Km), é economicamente viável, pois ao aplicarmos R$ 27.970,00 ao longo de vinte e quatro meses, associados com o trabalho para realização de tal empreendimento, obtêm-se o resultado de R$123.954,48, o mesmo que aplicarmos o montante inicial à uma taxa de juros de 6,4% ao mês, durante vinte quatro meses.”

7. CONSIDERAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DA CONJUGAÇÃO DA FLORESTA ESTACIONAL E FLORESTA DE EUCALYPTUS ssp.

            Como verificamos é muito caro recuperar uma área degradada pelo ponto de vista financeiro, porém mais caro é pelo principal ponto de vista dos benefícios ambientais prestados pela floresta, que são os serviços ambientais de uma floresta, apesar da árvore ser colaborado desde o período de seu crescimento e assim será por anos de vida que tiver, para que na fase adulta e madura alcance absorção máxima de carbono, máxima produção de água, e através da evapotranspiração formam as chuva, que se dão em torno de 30/50 anos de uma árvore, e dependendo da espécie poderá alcançar 100 anos ou mais prestando serviços ambientais.

No empreendimento da RPPN Parque Florestal São Marcelo que está conjugado com floresta comercial, acredito que de alguma forma, a floresta plantada financiou o reflorestamento nativo. Podendo, desta forma, ser criado a manutenção para conservação da água.

 Mais para um proprietário agricultor que não se preocupa com a conservação do solo e da água, o valor ambiental fica muito mais caro e prejudica as áreas no entorno, já que absorvem águas do lençol subterrâneo, esse prejuízo da escassez de água interfere diretamente na produção que vai perdendo a qualidade e quantidade devido ao esgotamento dos recursos do tripé solo x água x floresta.

É preciso entender efetivamente que a conservação da água é fundamental, que é indissociável do solo e das florestas, já que a água é essência de toda vida, e o tempo da natureza para formar volumes de águas superficiais e subterrâneas, não é o tempo imediatista dos produtores, independente do cultivo que praticam. Isso é muito sério, e se não houver planejamento para um desenvolvimento sustentável por parte dos proprietários, que precisam por em prática a Agenda 21 local, sem dúvida terão danos tão grandiosos como seus milhares de hectares de cultivo, por que não planejaram desenvolvimento sustentável para produção de água, assim como não pensaram no futuro da propriedade.

1.      8. Referências  Bibliográficas:

Barbosa et al, Luiz Mauro. Curso de Capacitação e Atualização em Recuperação de Áreas Degradadas (RAD) – com ênfase em matas ciliares do interior paulista. 2006. Disponível: http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/files/2011/11/ManualRecupAreas%20Degradadas.pdf– Acessado em 02/04/17

CERTIFICAÇÃO, Sistema de Gestão. Relatório da 4ª. Auditoria de Manutenção. 2011. Disponível:  http://www.bureauveritascertification.com.br/media/14116/a2_pr002977_fsc_fm_ia_public_report.pdf   – Acessado em 02/05/17

CERTIFICAÇÃO, Manejo Florestal FSC. Relatório Público de Certificação de Gestão Florestal. 2010. Disponível: http://www.bureauveritascertification.com.br/media/14266/international_paper_nbr14789_4a_surv_p_blico.pdf   Acessado em 02/05/17

Chaul, Thiago Name. Viabilidade Econômica de Florestas de Eucalypto no Estado de Góias. 2006. Disponível http://www.ucg.br/ucg/prope/cpgss/ArquivosUpload/36/file/VIABILIDADE%20ECON%C3%94MICA%20DE%20FLORESTAS%20DE%20EUCALIPTO%20NO%20ESTADO%20%E2%80%A6.pdf– Acessado 02/05/17.

COLMANETTI. Michel Anderson Almeida. Dissertação Estrutura da Vegetação e Características Edáficas de um Reflorestamento de Espécies Nativas. 2013. Disponível: http://www.scielo.br/pdf/hoehnea/v40n3/03.pdf;http://arquivos.ambiente.sp.gov.br/pgibt/2013/09/Michel_Anderson_Almeida_Colmanetti_MS.pdf    – Acessado em 02/04/17

FLORESTA, Modos de Restaurar uma. disponível: https://www.youtube.com/watch?v=a2ygqm4UOkI&t=6s  – Acessado em 02/04/17

FLORESTA recriada tem hoje mais de 100 espécies de árvores nativas – Motomco – (Globo.com).  Disponível: http://g1.globo.com/natureza/noticia/2015/12/floresta-recriada-tem-hoje-mais-de-100-especies-de-arvores-nativas.html    – Acessado em 02/05/17

FLORESTA recriada tem hoje mais de 100 espécies de árvores nativas. Youtube Globo Rural. Disponível: http://g1.globo.com/economia/agronegocios/globo-rural/videos/t/edicoes/v/floresta-recriada-tem-hoje-mais-de-100-especies-de-arvores-nativas/4655824/       – Acessado em 02/04/17

FLORESTAL. Painel. Entrevista com Engenheiro Florestal e Consultor Celso Medeiros. Disponível: https://www.youtube.com/watch?v=OJHaLmr1sU0; https://www.youtube.com/watch?v=6QSyixaoZYM    – Acessado em 02/04/17

Klotz, Alexandre Otto. Dissertação Valoração de Danos a Ecossistemas Florestais Naturais Em Perícias Criminais Ambientais no Estado da Bahia. 2016. Disponível: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/168009/339952.pdf?sequence=1&isAllowed=y     – Acessado em 02/05/17

LEI. Resolução CONAMA 429/11. Disponível: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=644  – Acessado em 02/04/17

LEI. Instrução Normativa IBAMA 04/11. Disponível: http://www.ctpconsultoria.com.br/pdf/Instrucao-Normativa-IBAMA-04-de-13-04-2011.pdf– Acessado em 02/04/17

LEI. Instrução Normativa ICMBIO 11/14. Disponível: http://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Instrucao_normativa/2014/in_icmbio_11_2014_estabelece_procedimentos_prad.pdf    – Acessado em 02/04/17

LEI. Novo Código Florestal – Lei Federal 12.651/05/12 – Disponível:                                                                                                                                                                                                               http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm– Acessado em 02/04/17

LEI. SMA 08/08. Disponível: http://arquivos.ambiente.sp.gov.br/resolucao/2008/2008_res_est_sma_08.pdf  – Acessado em 02/04/17

LEI. SMA 21/01. Disponível: http://www.cetesb.sp.gov.br/licenciamento/documentos/2001_Res_SMA_21.pdf  – Acessado em 02/04/17

LEI. SMA 47/03. Disponível: http://www.cetesb.sp.gov.br/licenciamento/documentos/2003_Res_SMA_47.pdf  – Acessado em 02/04/17

LEI, Resolução CONAMA 05/94. Disponível: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=146   – Acessado em 02/05/17

MANDETTA. Elizabeth Carla Neuenhaus. Dissertação Avaliação Florística e de Aspectos Estrutura da Comunidade de um Reflorestamento com Dois Anos e Meio de Implantação no Município de Moji–Guaçu – SP. 2007. Disponível: http://citeseerx.ist.psu.edu/viewdoc/download?doi=10.1.1.631.3637&rep=rep1&type=pdf– Acessado em 02/04/17

PAPER, INTERNATIONAL. Resumo do Plano de Manejo IP: 2015/2016. Disponível: http://www.internationalpaper.com/docs/default-source/portuguese/sustainability/resumo-do-plano-de-manejo-florestal-2016.pdf?sfvrsn=2 ;

http://www.internationalpaper.com/docs/default-source/default-document-library/resumo-plano-de-manejo-ip-2015.pdf?sfvrsn=0     – Acessado 02/05/17

Rodrigues et al, Ricardo Ribeiro. Pacto pela Restauração da Mata Atlântica. Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal – LERF:USP/ESALQ/LCB. Piracicaba, 2009. Disponível: http://www.sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/Repositorio/222/Documentos/EPBio/EPBio_16_Sergius.pdf– Acessado em 02/04/17

Silva et al, Adriana Neves da. Unidades de Conservação da Natureza. Caderno de Educação Ambiental N° 3. Secretaria do Meio Ambiente. – 2ª ed. – São Paulo: SMA, 2014. Disponível: http://www.ambiente.sp.gov.br/wp-content/uploads/publicacoes/sma/unidConservNat.pdf  – Acessado em 02/04/17

SIXEL, Ricardo Michael de Melo.Condução da Floresta – Silvicultura e Manejo. ESALQ.USP, 2008. Disponível: http://www.ipef.br/silvicultura/manejo.asp      – Acessado em 02/04/17

Tavares et al, Silvio Roberto de Lucena. Curso de Recuperação de Áreas Degradadas – A Visão da Ciência do Solo no Contexto do Diagnóstico, Manejo, Indicadores de monitoramento e Estratégias de Recuperação. EMBRAPA SOLOS, RJ, 2008. Disponível: https://www.ufjf.br/analiseambiental/files/2012/02/curso_rad_2008.pdf– Acessado em 02/04/17